quinta-feira, 9 de julho de 2009

Revolução Constitucionalista

Os paulistas comemoram no dia 9 de julho a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o povo de São Paulo mobilizou-se para lutar contra o governo federal, exigindo uma Constituição democrática. Homens, mulheres e até crianças engajaram no movimento e partiram para a luta. Quem viveu aquela época não esquece as cenas de batalha, o companheirismo nas trincheiras, os bombardeios e a solidariedade que uniu os paulistas em torno de um ideal.
Para entender o episódio, deve-se remeter à situação política da época. Com a revolução de 1930, Getúlio Vargas assumiu a presidência do País, após depor o presidente Washington Luís e impedir a posse do sucessor Júlio Prestes, ambos paulistas. Foi nomeado um interventor militar, natural de outro Estado, para governar São Paulo, impondo uma humilhação à população.
Sufocado, o povo paulista começou a promover grandes mobilizações populares, insuflado pela aristocrafia do café, que havia perdido o poder. O estopim da revolução foi uma manifestação ocorrida no dia 23 de maio de 1932, entre a rua Barão de Itapetininga e a Praça da República, onde ficava a sede do governo estadual.
Tropas federais abriram fogo contra os manifestantes, o que resultou na morte de quatro estudantes: Mário Martins de Almeida, Euclydes Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo de Camargo Andrade. Um quinto manifestante, Alvarenga, morreu dias depois no hospital. O movimento teve então seus mártires e organizou-se em torno da sigla MMDC (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo), extraída dos nomes dos estudantes.
No dia 9 de julho foi deflagrado o levante. Milhares de jovens estudantes alistaram-se como voluntários e, junto com homens da força Pública e da 2a Região Militar, seguiram para as fronteiras de Minas Gerais e Paraná. O movimento inicialmente contava com a adesão de outros Estados, que, com o início do confronto, recuaram e deixaram os paulistas sozinhos contra todo o País.
O movimento mobilizou toda a sociedade. Mulheres foram trabalhar como enfermeiras voluntárias ou costurando fardas. A indústria ajudou na confecção de armas e capacetes. A inferioridade bélica dos paulistas foi compensada pela criatividade. Estudantes da Poli inventaram a Matraca (artefato que simula o som da metralhadora).
Os confrontos ocorreram em cidades do interior, bombardeadas pela Força Aérea. No total, 135 mil brasileiros, sendo 40 mil paulistas, foram para o campo de batalha. O conflito terminou em 2 de outubro, quando foi assinado o armistício. O levante deixou 830 mortos, sendo 630 paulistas.

por Antonio Chastinet.

Paulista comermoram o feriado de 9 de julho desde 1997
O caminho para a criação do feriado surgiu com uma lei federal que dispõe sobre feriados estaduais.

Desde 1997 é lei: todo o dia 9 do mês de julho é feriado civil no Estado de São Paulo. O motivo? A celebração da data magna do Estado, em memória ao dia em que o povo paulista pegou em armas para lutar pelo regime democrático no país, deflagrando a Revolução Constitucionalista de 1932.

A data garante folga na próxima segunda feira, 9 de julho, a todos os funcionários públicos estaduais, salvo aqueles em regime extraordinário, como profissionais das áreas da saúde e segurança. Empregadores da iniciativa privada têm a liberdade de adotar ou não o feriado.

O caminho para a criação do feriado surgiu com a lei federal que dispõe sobre feriados estaduais. A Lei Federal Nº 9.093, de 12 de dezembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, definiu que a data magna de cada Estado da nação fosse transformada em feriado civil. Assim, cada unidade da federação teve liberdade para escolher qual o dia do ano deveria ser guardado. No caso de São Paulo, o dia escolhido foi 9 de julho.

A data foi oficializada pelo Projeto de Lei Nº 710/1995, do deputado estadual Guilherme Gianetti. Aprovado pela Assembléia Legislativa, o PL deu origem à Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997,sancionada pelo governador Mário Covas. Por se tratar de lei estadual, o feriado não requer manutenção através de legislação especifica, como a assinatura de um decreto renovando-o ano após ano.

Do Portal do Governo do Estado de São Paulo.

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